Por João Carlos José Martinelli, colunista do Blog Luso Brasileiro.
Dezenove de abril é consagrado como o Dia do Índio porque nesta data, em 1940, realizou-se no México, em Patzcuaro, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunindo representantes de várias nações com a finalidade de debater assuntos relacionados às suas comunidades, ocasião em que se criou o Instituto Indigenista Interamericano, o qual o Brasil se integrou por iniciativa de Marechal Rondon.
Apesar de serem muito lembrados em função dessa comemoração, até hoje os índios no Brasil são alvos grande descaso e travam incansáveis lutas por uma sobrevivência digna e humana, e esse manifesto desleixo persiste perante toda a proteção que lhes é assegurada pela Constituição Federal. Desta forma, propor uma reflexão sobre a questão no Brasil implica, num primeiro momento, retomar a sua história desde os primórdios da colonização.
Eles já estavam aqui muito antes da chegada dos portugueses. Estes, por sua vez: – tomaram-lhes a terra, – escravizaram muitos de seus membros e – roubaram muito de sua riqueza. Em 1500, havia entre três a cinco mil tribos de índios espalhados por quase todas as regiões brasileiras e a vida deles estava completamente integrada à natureza.Surgiu o embate interesse econômico (exploração) vs. apego aos recursos naturais.
É de se destacar assim, o nítido processo de imposição dos colonizadores diante destas populações. Tanto que a terra, o ar, o sol, o rio, elementos sagrados para eles, como ainda hoje o são para os poucos que restaram, representavam, e representam, a sua origem e sua pele. Para os colonizadores, diferentemente, no contato com a “nova terra”, o significado estava naquilo que poderiam retirar de lucrativo para o mercado europeu.
E apesar de tudo, eles ainda nos têm muito a ensinar, já que acolhem a terra como bem comum, confundindo-a com a própria vida, empenhando-se na manutenção de suas raízes humanas, religiosas e sociais. Com raro brilhantismo, o prof. Dalmo de Abreu Dallari assim se manifestou: “Para os índios brasileiros, a terra não é um valor econômico, mas um bem essencial para sua sobrevivência. Isso é muito diferente da concepção dos que invadem áreas indígenas visando aumentar o patrimônio sem parar pelas terras de que se apossam ilegalmente, sem consideração de ordem ética e sem respeito pela vida e pela dignidade dos seres humanos que são os índios” (Folha de São Paulo- 23.08.2008- A-3).
A maior parte das comunidades indígenas foi dizimada no processo de dominação. Estima-se que, à época do descobrimento, até 5 milhões de índios habitavam o país. Hoje, restaram cerca de 800 mil (0,4% da população), segundo dados do Censo 2010. Assim, é preciso que a sociedade brasileira e as instituições oficiais trabalhem intensamente no sentido de consolidarem a situação dos índios, tendo como enfoque principal, a preservação de suas tradições, usos e costumes, e que o Poder Judiciário efetivamente proteja e ampare seus anseios fundamentais, tornando concretos os direitos que dispõem constitucionalmente, principalmente a demarcação de suas terras.
Tiradentes, o profeta do Brasil com que sonhamos
Para muitos historiadores, o caso de Tiradentes é extremamente relevante por ter participado de uma conspiração que pretendia realizar a libertação do país, ou melhor, de Minas Gerais e capitanias vizinhas. A razão mais forte do movimento era a constatação da decadência em que se encontravam as finanças públicas e a política fiscal extorsiva do Governo português. Os inconfidentes – poetas, magistrados, sacerdotes, advogados, militares – chegaram a fazer até uma bandeira, com os dizeres, “LIBERDADE, AINDA QUE TARDIA”. Com a delação do grupo por um de seus integrantes, sofreram duras condenações mas suas ideias libertárias prosperaram. Tiradentes, cujo nome era Joaquim José da Silva Xavier, morreu enforcado. Ele sempre será o profeta daquele Brasil com que sonham todos os brasileiros, livre de políticos que impedem, por interesses pessoais ou de grupos econômicos, o necessário desenvolvimento. Sua lembrança nos indica que está mais do que na hora de separarmos o joio do trigo (ou os traidores dos heróis) num época em que a ética e o bom-senso parecem distantes da conduta de muita gente.
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor na Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com)
