Cidade São Vicente

Por que os R$ 10 bilhões não chegaram?

Por Maykon Santos*

Ficou famosa a peça de publicidade do governo Pedro Gouvêa prevendo 10 bilhões de reais durante seu mandato em obras para São Vicente na campanha de 2016.

Hoje, chegando ao fim do mesmo, sabemos que quase nada desses recursos chegou.

A Ponte dos Barreiros, por exemplo, só se iniciou a reforma após meses de cobrança da sociedade e do poder judiciário que gerou sua interdição.

Sabemos também que a Prefeitura de São Vicente teve em 2017 uma capacidade de poupar de 5,0% (R$ 44,7 milhões) e em 2018 de 2,3% (R$ 21,5 milhões)**. Nos dois primeiros anos de mandato foram poupados para investir cerca de R$ 66,2 milhões. Exatamente 0,66% dos R$ 10 bilhões prometidos.

Resumindo, impossível a prefeitura de São Vicente, via recursos próprios, investir os R$ 10 bilhões prometidos.

Assim, se faz necessário ao governo municipal conseguir esses valores via investimentos que o governo estadual e/ou o governo federal. E o atual governo foi eleito justamente com esse discurso de que seria o único capaz de conseguir esses recursos junto ao governador e ao presidente.

Em finanças públicas isso se chama *transferência de capital*.

Pois bem, em 2019*** a Prefeitura de São Vicente previu que teria R$ 63,2 milhões em transferência de capital. Ao final do ano conseguiu apenas R$ 11,2 milhões ou 18% (ver imagem 01).

 

Uma primeira hipótese que poderíamos imaginar é a de que o governo do estado boicotou São Vicente. É o novo discurso do atual governo. Mas não é o que demonstram as receitas do município.

Dos R$ 41 milhões que estavam previstos para receber do governo federal, chegaram apenas R$ 1,9 milhões ou míseros 2,7% (imagem 01).

 

Do governo federal se previa R$ 4 milhões para o SUS, arrecadou R$ 1,96 milhões. Já para a educação se previa R$ 6,9 milhões, não arrecadou nada. Outros R$ 4 milhões eram previstos para asfaltar ruas e não se conseguiu nada. Mais R$ 3,4 milhões para drenagem da Bacia do Catiapoã deveriam ter sido investidos e mais uma vez nada. Previa-se R$ 11,8 milhões para obras do PAC e também nada foi investido (imagem 02).

Já as transferências do estado foram estimadas em R$ 22,2 milhões e se arrecadou R$ 9,2 milhões ou 42% (imagem 03).

 

 

Como se vê, em 2019 o governo do presidente Bolsonaro quase não investiu em São Vicente. E o governo estadual investiu menos da metade do previsto.

Até aqui, em quase 4 anos de governo Pedro Gouvêa a nova São Vicente prevista na propagada para se eleger não passou de uma peça publicitária. Uma verdadeira fake news!

Por fim, destacamos que nada mais velho em política do que um candidato garantir que trará mais recursos do que o seu adversário por ser do partido ou base do governo. Seja porque isso normalmente é mentira (há uma ferrenha disputa de todos da base por isso). Seja porque ao falar isso, legitima que o governo federal e estadual boicote a oposição e aja como se o dinheiro público fosse de A ou B e não de todas e todos.

 

* Professor das redes municipais de Santos e Cubatão e militante do PSOL São Vicente
** Dados do portal Meu Município
*** Dados do Portal de Transparência da Prefeitura de São Vicente

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