Por Márcio Aurélio Soares
Quem não gosta de ser aplaudido? Isso não é coisa só de artistas em seus palcos. Em qualquer atividade humana, todos gostam de ser reconhecidos. Não se trata de orgulho narcisista, mas de reconhecimento. Isso é muito estimulante e motivador.
Está sendo com aplausos que a sociedade vem recebendo os profissionais de saúde, estes incorporados na figura do médico, aquele médico hipocrático, de seu juramento escrito no século V antes de Cristo.
O Juramento de Hipócrates, revista pela declaração de Genebra em 1983, começa assim:
“Prometo solenemente consagrar a minha vida ao serviço da Humanidade…Exercerei a minha arte com consciência e dignidade…A Saúde do meu Doente será a minha primeira preocupação”.
E assim termina: “Guardarei respeito absoluto pela Vida Humana desde o seu início, mesmo sob ameaça e não farei uso dos meus conhecimentos Médicos contra as leis da Humanidade…Faço estas promessas solenemente, livremente e sob a minha honra”.
Lembro-me bem, era uma noite do dia 08 de dezembro de 1984 quando recitei este juramento com tanto orgulho!
Mas, quantos séculos se passaram, não de minha formatura (rs), mas da época de Hipócrates? Nossas necessidades são outras! Temos que pagar por uma casa, pelos alimentos, pelo transporte, pelo conhecimento permanentemente sendo adquirido. Não se trata de um conflito ético, nem, muito menos, moral. Tratamos de uma nova realidade, que exige remuneração pelos serviços prestados, e mais, de direitos e segurança social.
Mas não é isso que vem acontecendo e, não é de hoje. Em Santos, as UPAs, Ambulatórios de Especialidades e Hospital dos Estivadores, foram todos terceirizados para OSs – as famosas Organizações Sociais, entidades de direito privado e sem fins lucrativos (ops). O Portal da Transparência da Prefeitura mostra que em 2020 cinco empresas beneficiadas com contratos de gestão abocanharão R$ 176,9 milhões, perfazendo mais de 25% do orçamento total da saúde. O que não seria problema se essas OSs não fossem vítimas de inúmeros processos e sindicâncias por todas as cidades em que passaram, não só por más gestões financeiras, mas principalmente, por péssimos serviços prestados. Não é raro vermos na imprensa denúncias de munícipes que esperavam por até 10 horas por atendimento em serviço de urgência.
Quem não gosta de aplausos? É bom receber o reconhecimento de nossos pacientes e seus familiares, mas de nossos patrões, neste caso a Prefeitura Municipal, na figura de seu Prefeito, os profissionais precisam de segurança, através de salários dignos e direitos estáveis. Na maioria das vezes, estes são obrigado a constituírem empresas para serem contratados como Pessoa Jurídica, ou baseado em princípios da nova reforma trabalhista. Ou seja, adoeceu, um abraço. Vá para casa se cuidar sem qualquer direito pecuniário.
Como isso não bastasse, o Governo Federal enviou para a Câmara, em caráter de urgência, a MP 928, que prevê alteração da jornada de trabalho para 24h sem descanso, e, pior, dispõe que, em casos de contaminação do profissional de saúde por coronavírus não será considerado Acidente de Trabalho. Um verdadeiro absurdo legal e moral.
Quero convida-lo(a)s a irem para as varandas bater palmas pela sobrevivência digna e respeito por nossos profissionais que necessitam segurança e estabilidade para oferecerem o melhor do que eles têm, o cuidar da vida.
