Por: Marcelo Medrado
A OAB – Subseção São Vicente, mais uma vez aparece nas mídias sociais em uma situação bastante estranha. Anteriormente, a subseção teve uma “advogada fake” que chegou a participar de programas de rádio, solenidades e até mesmo assinar petição questionando a diretoria. Desta vez a situação de mostra mais grave e, ao que aparenta, uma animosidade derivada de ligações políticas da cidade.
Na última semana, o advogado Dr. Rui Elizeu de Matos Pereira divulgou em redes sociais a resposta de um expediente, solicitado ainda na gestão Kliman, a respeito do uso das câmeras pelas policias da Baixada Santista. Essa publicidade não teria sido vista com bons olhos pela atual diretoria da subseção. Após isso, sem procedimentos anteriores, segundo apurado, a presidente da subseção resolveu exonerar o advogado da presidência da Comissão de Assuntos Penitenciários. Também resolveu pela inserção da comissão na Comissão de Segurança Pública, segundo comunicação em grupo de WhatsApp. Em resposta a questionamento a atual presidente informou que a comissão seria absorvida pela comissão de Direitos humanos.
O QUE DIZEM AS PARTES
A diretoria da subseção enviou uma nota pública com o seguinte conteúdo: “A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Vicente em por meio da presente nota se manifestar a respeito da exclusão do Advogado Dr. Rui Elizeu de Matos Pereira, da seguinte forma:
O advogado nominado foi destituído de suas funções após, reiteradamente, agir em nome da Ordem dos Advogados de São Vicente sem qualquer comunicação à Diretoria desta Instituição e desta vez divulgou de forma prematura informações advindas de procedimento interno da OAB utilizando nítido e evidente caráter político que vão ao encontro de suas pretensões eleitoreiras.
Informamos que não foi a primeira vez que o dito advogado foi exonerado pelo mesmo motivo, sendo que na primeira ocasião foi destituído de suas atribuições nesta Instituição por ter realizado ofícios às autoridades públicas sem comunicação dos fatos à Diretoria.
Lembramos que a criação ou extinção das comissões como também a indicação de sua presidência é atribuição de livre nomeação e destituição e exclusiva da Diretoria que tem notado uma crescente de condutas do Advogado que visam exclusivamente a lhe conferir suposta vantagem eleitoral.
Refutamos e lamentamos profundamente a acusação do advogado de que sua exclusão teria ocorrido por conta de ligações políticas municipais dos integrantes desta diretoria. Aliás, o fato que motivou sua destituição – conforme explicado – se relaciona a divulgação prematura e não comunicada de procedimento interno desta Instituição junto ao governo estadual com nítida finalidade eleitoreira, portanto, não existindo nenhuma questão municipal em disputa.
Por fim, ratificamos o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil com a Advocacia Vicentina e com a sociedade civil. Ressaltamos que somos combatentes defensores da democracia e da divergência de opinião, corolário da liberdade, mas, por outro lado, temos asco de condutas mesquinhas que visam se apropriar de Instituições para concretização de pretensões vis que tendem a causar nítida desvantagem entre concorrentes em pleito eleitoral.”
Por outro lado, o advogado Rui Elizeu fez a seguinte manifestação: “Sempre agi em meu nome e de minha comissão, jamais em nome da diretoria.
Os “procedimentos” que divulguei, que a diretoria não especifica, eram de minha autoria e iniciativa, pedidos de aberturas de expedientes. Se eu tivesse cometido qualquer deslize, teriam sido abertos procedimentos contra mim, o que jamais ocorreu. E não ocorreu porque não cometi nenhuma irregularidade. A adução de que agi em nome da diretoria da subseção é caluniosa e difamatória à minha pessoa.
O entendimento de que a informação de um documento interno, sobre as câmeras em policiais, divulgada por mim publicamente era prematura, não se sustenta, além do que o feito, apesar de interno, era público, de interesse público e sem sigilo. Aliás, não havia qualquer fundamento para torna-lo sigiloso.
Adjetivar publicamente, que meus atos foram “eleitoreiros”, configura ato difamatório contra a minha pessoa, qual os fundamentos para isso? A gestão é que apresenta um escancaramento de suas portas ao grupo político de Márcio França, Caio França, Tábata Amaral, com presidentes de comissões ostentando cargos de confiança na gestão de Kayo Amado, bem como a própria tesoureira da diretoria, que é assessora do Vereador Palmieri. Quem está imerso na política? Eu? Minha atuação política na cidade tem sido de franca oposição cidadã ao governo municipal, limpa, sem barganhas, sem cargos, questionando pessoalmente os contratos estranhos e recheados de indícios de ilicitude e irregularidades. Bem como, pessoalmente, denunciando a prática de “rachadinhas” na Câmara, que já resultam em tramitação de inquéritos, policial e civil, na polícia e no Ministério Público. Eis o desconforto da gestão para comigo.
Nunca agi em nome da OAB por politicagem, todavia, a própria gestão atual da OAB é que chafurda em “pretensões eleitoreiras”, ao manter tanto vínculo descarado com a Prefeitura e a Câmara.
Nunca fui destituído de minhas funções anteriormente. Mentira. Desafio a diretoria a exibir o procedimento referente a isso. Se tal afirmação refere-se a expediente aberto pelo advogado Mário Badures, enquanto presidente, até hoje não fui notificado de tal deslinde, inclusive eu não era presidente de nenhuma comissão. E fui nomeado pelo então Presidente Kliman em fevereiro de 2020 e no início desta gestão, reconduzido pelo mesmo, na direção da comissão até recentemente, quando fui exonerado”.
REPERCUSSÃO NAS REDES SOCIAIS
Esse climão dentro da subseção da OAB de São Vicente está gerando animosidades pelas redes sociais. Várias manifestações de solidariedade vêm sendo feitas em favor de Rui Elizeu. Também está sendo questionado se seria correto a situação da atual tesoureira da instituição que, já de antes de assumir o cargo, ocupa um cargo de comissão na Câmara de vereadores de São Vicente. Apesar de questionada sobre o assunto, a atual presidente respondeu “ no que tange a tesoureira, a função da atual tesoureira é de assessoria jurídica sem caráter decisório, ou seja, absolutamente compatível com a função de advogado, nos termos do estatuto da OAB.” Porém, o que não ficou claro é: em que momento a atual tesoureira atua como advogada e diretora da subseção? Se é assessora de um vereador. Saberemos em breve.
(Fonte Rádio da Vila)
