Postado 22 de março de 2020
A Prefeitura de Maricá no Estado do Rio de Janeiro preparou um pacote de medidas econômicas devido à Pandemia do Coronavírus e terá R$80 milhões para aquecer a economia da cidade num período de três meses. Uma das medidas será pagar um salário mínimo (R$1.045) a trabalhadores autônomos e informais, convertidos em mumbucas para compras no comércio local, fazendo a girar o dinheiro na economia da cidade. Vale lembrar que haverá exigências, como comprovação da atividade e no caso dos informais, o cadastro no MEI (Microempreendedor Individual).
A prefeitura de Maricá-RJ estima que serão 6 mil o número de trabalhadores autônomos e informais que receberão o auxílio durante três meses.
Outras medidas anunciadas são o aumento temporário do valor do benefício do ‘Bolsa Mumbuca’ de R$130 para R$300 durante três meses e a distribuição de cestas básicas para alunos matriculados na rede pública municipal de educação.
Confira as medidas:
- Os mais de 42 mil beneficiários do cartão Mumbuca terão seu crédito aumentado de 130 para 300 mumbucas pelos próximos três meses, sendo beneficiado o comércio local. A injeção na economia vai totalizar um montante de, aproximadamente, R$ 21 milhões.
- Os alunos da rede municipal de ensino também receberão, pelos próximos três meses uma cesta básica cada um. Serão distribuídas 24,4 mil cestas, totalizando, aproximadamente, R$ 10,2 milhões. Como medida de prevenção ao contágio, a Prefeitura vai realizar a entrega das cestas nas residências, evitando assim a aglomeração de pessoas nos espaços públicos do município e garantindo o acesso à alimentação.
- A ampliação do benefício do Mumbuca por três meses se soma à decisão de antecipar o abono natalino para os beneficiários do programa (Renda Básica de Cidadania – RBC). Serão, com isso, mais R$ 5,4 milhões injetados na economia local.
- Para atender a aqueles trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia, está previsto o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por três meses. A Prefeitura calcula que são 6 mil trabalhadores afetados. Aqueles que se enquadrarem nessa qualificação, porém, terão que retirar o MEI (o alvará de microempreendedor individual) e comprovar o trabalho para ter acesso ao pagamento. Haverá facilidade para a retirada do MEI.
- Para fomentar o comércio local, a prefeitura vai disponibilizar, ainda, uma linha de crédito para os empresários da cidade que totaliza R$ 20 milhões. Quem optar pelo uso do fomento poderá obter um microcrédito que pode chegar a R$ 50 mil, iniciando com taxa zero (proporcionalmente ao valor solicitado) e com início de pagamento em janeiro de 2021.
- A prefeitura de Maricá vai lançar, ainda, um decreto adiando a cobrança do ISS fixo (TIS e TLE) dos comerciantes e, também, o IPTU dos idosos (acima de 60 anos) até que a situação seja normalizada. Na volta da cobrança, ainda em data indefinida, as parcelas ficarão isentas de juros e acréscimos.
- As medidas são uma resposta à decisão, publicada em decreto municipal, de fechamento total do comércio por medida de segurança, deste sábado (21/03) até a segunda-feira (23/03). Estão abertos apenas estabelecimentos como mercados, supermercados, farmácias, postos de gasolina, distribuidoras de água e de botijões de gás, bem como as padarias.
- A Prefeitura divulgou neste sábado uma relação atualizada dos estabelecimentos comerciais liberados para funcionamento neste sábado, domingo e segunda-feira. De acordo com a Prefeitura, o funcionamento está autorizado para os seguintes tipos de estabelecimentos: Supermercados, mercados, postos de combustíveis, padarias, farmácias, hortifrutis, lojas de ração, clínicas veterinárias, lojas de gás e água e serviços de delivery.
- Também está sendo criado um cadastro de serviços de delivery para facilitar tanto o funcionamento de quem pode prestar esse serviço como aumentar as opções para quem quer comprar. Quem quiser participar do cadastro pode enviar os dados ao email Junior.desenvolvimentomarica@gmail.com
- A Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), informou a suspensão do programa de estacionamento Maricá Rotativo.
- O Instituto Darcy Ribeiro informou a suspensão da pesquisa de campo do programa “Agora é a sua Vez”, realizado pela ONU Habitat em parceria com o instituto encarregado da geração de dados sobre a cidade.
