Texto e foto por Ailton Martins.
Há seis meses num abrigo provisório, em Santos, cinco famílias relatam as dificuldades que têm passado após terem sido removidas de suas casas (palafitas) em uma área no Mangue Seco, Jardim Rádio Clube.
De acordo com as famílias o que mais tem gerado preocupação, é o futuro incerto. Hoje, elas estão num alojamento de inverno que durante a estação é utilizado para abrigar população em situação de rua. Recentemente foram informadas que serão realocadas em outro imóvel da prefeitura para que o abrigo seja preparado para receber as pessoas em situação de rua.
“A gente está há seis meses no abrigo, nos tiraram de lá, onde a gente estava, porque tinham que fazer a estrada pro projeto deles, mas a gente ficou assim, sem resposta do que vai acontecer […] tem 14 crianças no abrigo, seis são meus, recebo só mil reais, a gente tava lá, numa área invadida, porque você pode ver a situação de cada um aqui, não tem condição de pagar aluguel, eu pagava aluguel muito alto, tenho seis filhos, tive que montar meu barraquinho lá, a gente tenta sair da favela, mas as condições não deixa […] e desse jeito, sem saber o que a prefeitura vai fazer com nós, vai acontecer da gente voltar pra favela, construir barraco de novo, eu no momento, nem isso posso, tenho contas, eu não, espero que Deus toque no coração desses homens”. Paulo César
“A gente está porque precisa, a gente estava lá porque precisa, trouxeram a gente pra cá, e no começo só tinha a gente, agora tem mais gente, famílias que vieram de lugar que teve deslizamento, até aí tudo bem, mas como vai ficar? Parece que tão vendo pra onde vão levar a gente e não pode levar nosso móveis, têm que separar as coisas […] tem um advogado, falou com a gente, que está no processo, mas a gente não sabe, tinha até um processo de reintegração de posse, que entregaram pra gente no dia que tiraram a gente de lá, a gente nem sabia disso”. Girleide
“A gente já foi na Defensoria quando viu esse papel da Justiça, nem queriam atender a gente, nem deixaram a gente entrar, eu fui lá com o Seu João”. Daniel
“Eu tenho mais de 60 anos, vou ter que me aposentar por idade, não consigo mais emprego, vivo, hoje, vendendo tempero, minha fonte de renda, não tenho pra onde ir, vou ficar por aqui até a prefeitura decidir alguma coisa […] se eu conseguir me aposentar certinho falta pouco, vou voltar pra minha cidade no nordeste, estou aqui em Santos, desde que era novo, muito anos, trabalhei nessas empresas tudo, mas, hoje, não arrumo mais nada, acho que deu pra mim aqui, tenho que ir embora […] agora tenho WhatsApp, falei com um sobrinho meu, ele disse: tio vem pra cá, eu vou assim que acertar as coisas, a aposentadoria e tiver um dinheirinho”.
Na última segunda-feira as famílias reuniram-se no período da manhã com o ouvidor municipal, Rivaldo Santos, que reafirmou – como em dezembro de 2018, em outra reunião que, infelizmente no município não há uma lei que dê uma resposta à famílias que passaram por processos de reintegração de posse, a prefeitura apenas encaminha para abrigo e a Assistência Social assume o papel de proteção e de trabalhar a reinserção social. Contudo, diante do caso atípico das cinco famílias irá entrar em contato com a Procuradoria da prefeitura para saber sobre o processo que aparentemente se extinguiu, pois dizia respeito à reintegração, mas, precisa confirmar se a Defensoria entrou com algum recurso, além de tratar com a Procuradoria se caso existe algo sendo pensado para resguardar as famílias, tendo em vista que uma lei precisaria ser criada e de forma ampla, não especificamente às cinco famílias. A Câmara Municipal, o Núcleo de Habitação, estava discutindo essa questão, porém, caberia as famílias buscarem essa informação, além do mais, se a Câmara propor um Projeto de Lei precisa estar nos moldes da lei para não ser barrada no executivo, devido a inconstitucionalidade.
Segundo as famílias, o ouvidor ficou de lhes dar uma resposta na próxima sexta-feira sobre o local para onde serão transferidas. Sobre o andamento do processo na Defensoria, não souberam informar, apenas que, a mesma nomeou advogado individualmente, (terceirizou) e não entrou com ação coletiva.
OBS: A área onde as famílias residiam entre 2017 e 2018, no Mangue Seco é uma área de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), local onde há cerca de cinco anos ocorreu um incêndio de grandes proporções, atingindo em torno de 150 famílias. Na época a prefeitura prestou a assistência com auxílio aluguel e cadastrou em programas de habitação da Companhia de Habitação de Santos (COHAB), e acordou com a comunidade remanescente para contribuir no congelamento da área, isto é, que não deixassem que novas palafitas fossem erguidas, no entanto, à reboque da realidade, a decisão não conseguiu evitar que diante da necessidade social, outras palafitas fossem construídas. (leia mais aqui) Assim doze famílias empobrecidas ocuparam a área. (leia aqui) Com o avanço das obras foram retiradas, nem todas foram para os abrigos, apenas as mais necessitadas, e seguem nesse impasse, da prefeitura não conseguir dar uma resposta em relação à moradia.
Fonte: Frequência Caiçara
