Fotos: Bruna Azevedo
Por Ailton Martins
Audiência pública que aconteceria nesta quinta-feira (28) na cidade de Peruíbe para discutir junto com a população o projeto de construção de uma termoelétrica no município foi cancelada pela Justiça. Foi a terceira decisão em menos de 24 horas. A primeira era devido a falta de condições adequadas do imóvel que não possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), entre outros documentos. A segunda decisão acatou o recurso apresentado pela GasTrading, dona do empreendimento, que alegou que nem todos os prédios da cidade possuem tais documentos. A terceira, o juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara do Foro de Peruíbe, por fim, decidiu suspender definitivamente, concluído que, de fato o Palace, local que seria realizada, não oferecia condições de segurança para comportar uma grande quantidade de pessoas, por exemplo, não havia rotas de fuga.
Um grupo de procuradores da República têm investigado o processo de licenciamento e acompanhado as discussões entre a empresa e a sociedade civil, segundo eles a forma como a empresa tem conduzido as audiências, não têm contemplado de forma democrática a participação das comunidades que serão impactadas com um empreendimento dessa magnitude, acrescentam que é preciso que as informações sobre os impactos sejam apresentadas com clareza e com tempo hábil para a população, de modo que o debate seja qualificado, para assim, as decisões serem tomadas, seja contra ou a favor, as pessoas precisam entender o projeto e participar da discussão, o que não tem ocorrido na prática. De acordo com procurador Yuri Corrêa Luz, “A empresa prometeu segurança privada, bombeiros e até que a Polícia Militar fecharia as ruas para garantir a ordem. A questão é que o prédio permanece sem o documento, e o primeiro cancelamento desmobilizou todos os interessados”.
Mais uma batalha
Para o movimento social/ ambiental que desde o início do ano tem se mobilizado para discutir sobre a implantação da usina na cidade, foi uma vitória esse cancelamento, mas continuarão organizados, pois entendem que barrar esse projeto cujos interesses econômicos envolvidos tensionam para que ele acontece de toda a forma, com isso precisam realizar muito trabalho de conscientização de toda a população de Peruíbe e da Baixada Santista, o que estão conseguindo aos poucos e com muito trabalho.
“Essa não é uma área para implantar uma indústria de energia, aqui é uma área de utilização de balneário, manter essa floresta que é tão importante, a gente teria aqui […] desmatamento de manguezal, áreas indígenas alteradas, são quase cem quilômetros dessa rede que vai levar energia até Cubatão […] não faz sentido […] o risco é imenso. vai ter alteração na biodiversidade, vai ter perda de sedimentação em praia […] e tem o problema que o zoneamento existente para essa região […] indica que não é uma área pra ter porto, então fere isso, e foi feito uma APA marinha, porque a gente precisa preservar, e o que me preocupa é como os pescadores são esquecidos, os pescadores que dependem e tem nesse ambiente o seu ganha pão, são esquecidos, não são consultados […] dizem: nós vamos trazer emprego? É uma falácia pra trazer esses empreendimentos que lógico vai trazer mais industrialização […] porque escolher uma das áreas mais preservadas pra fazer uma termoelétrica? Eu não vejo sentido nisso”. Silvia Sartor, bióloga/pesquisadora
Caravana
Uma caravana de seis ônibus saiu de Cubatão contratada pelo Sintracomos, cujo presidente Macaé Marcos Braz de Oliveira, disse ser a favor da construção da usina, pois ela abrirá cerca de 4.500 empregos diretos. O sindicato é ligado a Força Sindical, uma central de trabalhadores. Os trabalhadores que foram nesta caravana, maioria adentrou o centro de convenções e, uma parte pequena ficou do lado de fora observando os manifestantes contrários à usina, que de um carro de som lançaram seus gritos de protestos e fundamentaram os motivos pelos quais não aceitam a efetivação do projeto na cidade. Em certo momento pareceu que esses trabalhadores pouco sabiam o que estavam fazendo ali, evidente que pela ideia de que frentes de empregos serão abertas, afinal, a cidade de Cubatão é, talvez, a cidade das nove que compõem a Baixada Santista onde índice de desemprego é o maior, além dos serviços públicos estarem sendo sucateados em processos de anos, e com o governo de Ademário Oliveira (PSDB) os problemas acirraram-se, por exemplo, em paralelo a audiência pública acontecia em Cubatão uma manifestação no paço municipal de servidores públicos que tem desde o início do ano tendo seus direitos sendo achincalhados. Portanto, é uma falácia e má fé quem sustenta e vende essa ideia paras as pessoas de quea usina resolverá um problemas estrutural que é o desemprego.
Seguranças contratados
Segundo relatos, seguranças contratados pela empresa Gastrading realizaram um cordão e colocaram para fora de forma violenta várias pessoas que estavam conversando após o comunicado de cancelamento da audiência realizado pelo diretor-executivo do Consema.
“Estávamos lá dentro, aguardando o comunicado do doutor Germano, após isso, estávamos conversando, dentro do recinto, várias pessoas, quando os seguranças, eles se deram o braços e fizeram uma muralha e foram nos empurrando pra fora do recinto, sem antes pedir que nos retirássemos, sem falar nada, simplesmente fizeram uma muralha e foram nos empurrando pra fora, eu acho que foi mais um ato de desrespeito dessa empresa com a nossa cidade, porque nós somos moradores daqui, não merecemos ser tratados assim”. Mari Polachini.
Ato. Participação da comunidade
Durante a tarde manifestantes caminharam pelas ruas do centro de Peruíbe em protesto á usina termelétrica. Várias organizações estiverem presentes, estudantes, movimento sindical, social, ambiental, indígenas, pescadores, anarquistas e famílias com suas crianças esbanjando alegria e indignação.
Próxima audiência
De acordo com a declaração do diretor-executivo do Consema, Germano Ceara Filho, a próxima audiência acontecerá num prazo de vinte dias, a empresa responsável buscará um local adequado.
Contratempo após audiência
Ônibus com militantes contrários à usina e dois grupos indígenas vindo da cidade de Santos, foram autuado por infração de acessar a cidade sem autorização. De acordo com uma lei municipal de trânsito, a entrada de ônibus fretados não é permitida sem a devida autorização, que precisa ser solicitada cerca de 48 horas antes. O ônibus estava estacionado em frente a prefeitura, e o fiscal Acácio Gonçalves da Costa Junior, juntamente com duas viaturas da Guarda Municipal, detiveram o ônibus por cerca de duas horas e trinta minutos, declarando que faria apreensão do ônibus devido a infração. Uma discussão iniciou-se, porque sendo a lei municipal, não existe nenhuma sinalização na entrada da cidade a respeito, ademais, outros ônibus também adentraram, e segundo informações, sem autorização, e como a lei define multa ou apreensão, ela simplesmente cria aberturas para interpretações, por exemplo, não especificando o grau de infração que define uma multa ou uma apreensão. O fiscal não soube responder e irritado com os questionamentos disse que estava sendo intimidado, algumas pessoas filmaram a ação pública, logo declarou que processaria e daria parte na delegacia para recolhimento dos celulares. Questionado sobre quais bases para realizar tal atitude que denotava abuso de autoridade, não respondeu. Três viaturas da Polícia Militar foram acionadas. Duas horas e trinta minutos depois, após o prefeito ter ligado para o fiscal, ficou decidido que o ônibus seria autuado, portanto, teria que ir até a base da guarda para assinatura dos documentos, e depois seria liberado para seguir caminho.
