Ordem dos Advogados de Santos: Debate sobre projeto de usina termelétrica na cidade de Peruíbe

Foto: Bruna Azevedo

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santos em conjunto com a Rede Caiçara Ecossocialista e o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista realizarão debate intitulado: “A Usina Termelétrica de Peruíbe e seus impactos ambientais”, no dia 30 de outubro, a partir das 19:00 horas, à praça José Bonifácio, nº 55, cidade de Santos”.

Usina termoelétrica

Essa é a maior termoelétrica inserida em área urbana, com 161 MIL m², e com 4 chaminés de 120m por 7m de diâmetro soltando poluentes 24h/dia; entre dois bairros populosos. O projeto também prevê a construção de um Píer, a 10 km da costa, de 900 metros de comprimento, por 81m de largura, 17m de profundidade e 7m de altura. A usina produzirá energia que será enviada para outra cidade por meio de tubulações que percorrerão cinco cidades, cortando a mata atlântica: terras indígenas demarcadas, parques estaduais e áreas da marinha.

Polêmica

A construção de uma usina termoelétrica tem causado diversas discussões na região da Baixada Santista, principalmente na cidade de Peruíbe devido os impactos ambientais e sociais que irão causar caso o projeto for viabilizado. Vários questionamentos estão sendo levantados pela comunidade local e movimentos sociais/ambientalistas a respeito do impacto que poderá causar a efetivação deste projeto. Primeiro porque termoelétricas são consideradas no mundo inteiro as piores formas de gerar energia. Segundo porque o projeto ainda trás atrelado de forma independente a construção de quatro incineradores de lixo e, hoje, é sabido de todos que incineradores são poluentes extremamente nocivos, pois os gases liberados no ar possuem dioxinas, isto é, substâncias químicas liberadas como subproduto industrial que podem causar diversos malefícios para o organismo.

Ministério Público

O Ministério Público montou uma equipe de procuradores para investigar o processo de licenciamento da usina. De acordo com o procurador da República, Antônio Daloia um dos motivos pelo qual o MP decidiu investigar o projeto, é devido a rapidez nos processos participativos da sociedade civil, e acrescenta que um projeto dessa magnitude que terá grande impacto sobre o meio ambiente e sobre a relação de vida de comunidades tradicionais: indígenas e caiçaras, um debate mais qualificado é necessário, isto é, é preciso que mais informações e condições de participação popular sejam garantidos para que deste modo a população decida de forma consciente e adequada. Porém não e o que tem ocorrido.

Licenciamento

Nesta semana foi divulgada a notícia que mesmo sem o licenciamento o projeto já foi levado à leilão, (entenda sobre o leilão nesta matéria) denotando que, independente dos questionamentos realizados pela população organizada que tem participado das audiência públicas e discutido radicalmente o projeto, a empresa responsável pelo projeto, a Gastrading, simplesmente, como tem demostrado, não possui interesse em qualificar as informações e debater o projeto. A última audiência pública que deveria acontecer em Peruíbe, por duas vezes foi cancelada devido as precárias condições dos imóveis locados pela empresa. Portanto, esse leilão sem o devido licenciamento também sinaliza que, o governo do Estado tentará a todo custo implantar a usina, com ou sem consulta popular.

Uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo foi criada e pretende pressionar todos os órgãos responsáveis pelo licenciamento, assim como o próprio Governo do Estado que tem comportado-se de forma antidemocrática, atropelando processos decisórios de participação popular.