Prefeito de São José dos Campos/SP foi citado no processo que investiga a sua empresa de informática e outra em que ele era consultor pela prefeitura do município do litoral sul paulista; prefeito nega irregularidades e apresentará defesa dia 12 de abril
Por Caíque Toledo para o site O Vale.
O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), tornou-se réu na Justiça no processo que investiga a contratação pela Prefeitura de Praia Grande de sua empresa de informática e de uma outra empresa em que ele atuava como consultor. O tucano nega irregularidades.
O município do litoral, também governado pelo PSDB, teve três licitações com indícios de fraude entre 2014 e 2016. Nos dois primeiros certames, venceu a CSJ Sistemas, empresa que Felicio era consultor. No terceiro, venceu a Direct, firma do próprio tucano, com lance 125% maior que o contrato anterior.
Em decisão datada do final de fevereiro, a Justiça aceitou a ação do Ministério Público que investigava o caso e tornou réus 13 pessoas, entre elas Felicio e Ângelo Oliveira, dono da empresa CSJ.
A ação do Ministério Público aponta que os réus teriam cometido improbidade administrativa e que houve grave prejuízo ao erário.
Na decisão, datada de 25 de fevereiro, o juiz Enoque Cartaxo de Souza aponta que a ação foi aceita para que se possa “analisar as questões sob o manto do contraditório, garantindo-se a ampla defesa dos envolvidos”.
OUTRO LADO.
Em defesa preliminar apresentada à Justiça da Praia Grande, os advogados de Felicio classificaram a ação do MP como “absurda”, por não detalhar e individualizar a conduta dele e dos demais réus.
Disseram que, se houve erro, não ocorreu dano ao patrimônio público ou desonestidade.
A defesa do prefeito pediu que o tucano não fosse colocado na lista de réus.
Procurada por OVALE nesta semana, a equipe do tucano alegou que nenhuma irregularidade foi cometida.
“Trata-se de uma acusação sem fundamento feita durante a campanha eleitoral, com o único objetivo de prejudicar a sua candidatura como prefeito. A denúncia cita acontecimentos de 2014, muito antes dele ser eleito prefeito”, diz trecho da nota.
De acordo com a equipe do prefeito de São José, o prazo para envio de sua defesa é dia 12 de abril, e ele acredita que a ação será julgada improcedente “rapidamente”, pois “falta justa causa para o prosseguimento da ação”..
