Continua em quase toda a baixada santista o cadastramento de artistas para o enquadramento na Lei Emergencial Aldir Blanc. Vale lembrar que a adesão ao Cadastro Municipal da Cultura é apenas uma das exigências para o acesso a programas emergenciais de apoio à Cultura. Cada programa terá suas regras específicas, dependendo de cada esfera do poder público. Entre […]
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PROCON de Praia Grande, Guarujá e Peruíbe voltam a atender público
Da Redação BdF: Apesar da maioria das unidades do PROCON (Programa de Defesa do Consumidor) da Baixada Santista manterem o atendimento apenas on-line, os municípios de Praia Grande, Guarujá e Peruíbe voltaram a atender, também, presencialmente, apesar de com muitas restrições. Em Santos o atendimento é feito apenas para os casos de audiências conciliatórias, e, […]