Por Esquerda Diário.
Os gastos federais com o auxílio-moradia de juízes e procuradores vai atingir R$ 973,5 milhões em agosto de 2018. São bilhões que poderiam ser investidos em saúde e educação pública, mas são destinados para as suntuosas remunerações de um dos Judiciários mais caros do mundo.
As estimativas e projeções são da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e foram divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Esse verdadeiro privilégio está em discussão há 4 anos no STF e depende da avaliação do ministro Luiz Fux que até agora não demonstrou nenhuma pressa em pautar o tema.
O salário dos ministros do STF é de R$ 33.763,00, ou seja, teto constitucional, porém este “teto” está longe de ser respeitado pelos verdadeiros privilegiados do partido judiciário.
Segundo pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o gasto mensal para os cofres públicos de cada juiz é de R$47.703,00!
As regalias do Estado burguês à casta dos privilegiados do Judiciário, não param por aí, visto que membros do STF tem o poder antidemocrático, por meio de liminares, de legislarem em benefício próprio ou dos “colegas” para driblarem o já absurdo teto salarial, um caso aberrante e (inconstitucional) foi a liminar aprovada em 2014 pelo ministro do STF Luiz Fux, que garante auxílio-moradia (!) a todos os magistrados do país. Uma quantia de R$ 4,3 mil em auxílio-moradia a magistrados, promotores e conselheiros de Tribunais de Contas. Desde 2004, tal “auxílio” já custou R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos, de acordo com estimativa da ONG Contas Abertas divulgada no site do jornal Estado de São Paulo.
O “auxílio-moradia” é umas das engenhocas para elevar os salários dos magistrados, outros “penduricalhos” consistem: auxílio-alimentação, gratificações, auxílio-saúde e outros benefícios, que podem envolver “bônus” por “produtividade”, formação, cargos de direção e ajuda de custo para instalação em outras cidades. Cerca de 76% dos magistrados do país ganham acima do teto constitucional, existem ainda casos em que Desembargadores recebiam até R$ 140.000,00 mensais.
