Há dez dias indígenas de várias etnias estão ocupando a sede da FUNAI em Itanhaém-SP.
Por Redação B.F.:
A equipe do B.F. esteve presente na manhã desta quinta-feira (05.12.2019), na sede da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) em Itanhaém-SP para conversar com algumas lideranças indígenas da região que a ocupam em protesto às medidas do governo. A ocupação que começou com 30 pessoas, hoje conta com 250 indígenas que a regional de Itanhaém cobre em assistência, e outras mais. Estão presentes indígenas de aldeias demarcadas e não demarcadas do Rio de Janeiro, Litoral Norte e Sul de São Paulo e Vale do Ribeira.
A FUNAI vem passando por mudanças internas que impactam diretamente às comunidades indígenas, como a exoneração do Coordenador Regional da FUNAI de Itanhaém – Cristiano Hutter.
Cacique Awa Tenon Degua
Em conversa com uma liderança da etnia Tupi, Awa Tenon Deguá, a exoneração de Cristiano Hutter, um indigenista que há 19 anos atende as comunidades na região, aconteceu para a nomeação de um militar. Com isso, um grupo de lideres indígenas foi até a FUNAI para conhecer o novo coordenador, que não se encontrava na sede. Sem respostas, os indígenas acionaram a ouvidoria da entidade em Brasília, onde não foram devidamente atendidos: – “As mudanças eram necessárias, sendo que as novas nomeações são muito comuns dentro de uma nova gestão de trabalho”. Além disso, “o coordenador Cristiano Hutter não estava atendendo o quadro desejado”, alegou a ouvidoria. Este fato gerou muita indignação, por se tratar de uma mudança sem consulta aos impactados. Isto contraria a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que garante a obrigação do Estado em consultar os povos interessados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente. Um dos pontos mais polêmicos da nova determinação governamental é a de que os funcionários da FUNAI não poderão atender aldeias em processo de demarcação excluindo, com isto, vários territórios indígenas, que abrigam muitas famílias.
O Cacique Arildo ou em Guarani Gwyra Ruitxa da Aldeia Porangaba de Peruíbe-SP, está desde o início da ocupação, que atualmente conta com a presença de 19 caciques. Diante dos desacordos com a ouvidoria da FUNAI, resolveram não sair do prédio até que fossem recebidos e ouvidos por suas reivindicações.
“Já resistimos por 500 anos e vamos continuar resistindo” (Cacique Gwyra Ruitxa)
Cacique Arildo – Gwyra Ruitxa
“A gente vai ficar aqui. A FUNAI não quis ouvir a nossa reivindicação. Queremos negociar e vamos ficar até uma resolução.” E seguiu declarando: “A única coisa que fizemos juridicamente foi acionar o Ministério Público para pressionar a FUNAI a fim de saber o que eles vão fazer. A princípio eles não queriam conversar, mas agora já começam a sinalizar um possível diálogo. Se propuseram a receber um grupo de líderes indígenas lá em Brasília e isso pra gente é uma grande vitória. A princípio pediram para desocuparmos o prédio, para começarmos as conversas, mas em reunião decidimos que não vamos desocupar. Vamos organizar um grupo de líderes para ir até Brasília de carro para conversar. Esse deslocamento causa uma dificuldade pois vai encarecer bastante, por isso contamos com apoio de todos”.
Por fim, em conversa com a indígena Catarina, que em guarani se chama Kunha Nimboporuá da Aldeia Piaçaguera, esta se mostrou bastante preocupada com a situação dos funcionários da FUNAI por não poderem mais atender as áreas não demarcadas ou em processo de demarcação. Aos 79 anos, ela sabe que a entrada de um coronel na FUNAI não tem um bom histórico, e lembra do sofrimento dos seus pais num passado não tão distante, com coronéis à frente da direção da FUNAI. E é baseado na lei que eles estão lutando pela demarcação do pouco de terras que os homens brancos deixaram para eles.
“Vamos lutar pelas futuras gerações, para que tenham um lugar onde viver.” (Kunha Nimboporuá)
Kunha Nimboporuá
“Eu saí com 6 anos da aldeia, fiz faculdade, mas eu sofri muita descriminação e eu não quero isso para os meus netos e tataranetos. Peço a Nhanderu que ilumine o coração de cada um desses políticos, para dar jus à nossa causa. E abençoe a todos. Que Nhanderu esteja presente em todos os momentos da vida deles pra que eles possam reconhecer a nossa vida e o nosso modo de viver, e também nos dando força para lutar por nossas terras, que restam bem poucas.”
Diante deste quadro de precarização dos serviços e atendimentos, as comunidades indígenas se mantém organizadas e dispostas em manter a ocupação, como forma de pressionar para o diálogo.
Para contribuir com a ocupação, que carece de alimentos e produtos de higiene, existem pontos de coleta de doações:
Em Santos:
Estação da Cidadania,
no Gonzaga em frente ao Supermercado Extra
Na Praia Grande:
Coletivo Verde América
Rua Santa Maria de Jesus, 10 Jardim Quietude, das 16 às 21 horas, de terças a sábados
…
Ou pela conta bancária:
Banco do Brasil. Agência: 4655-8;
Conta Corrente: 14112-7.
Associação Terra Indígena Piaçaguera.
CNPJ:07.685.982/0001-41
Dida Karaï
Aldeia Paranapuã – São Vicente
