Grupo formado por artistas e produtores culturais junto com o poder público irá colocar em prática o plano de ação para o recebimento do recurso federal destinado ao auxílio emergencial de trabalhores do setor cultural
16 de setembro de 2020 – por Gabitopia
Representantes de diversos segmentos culturais encontraram-se, na última quinta feira, com suas máscaras e tubos de álcool em gel, para conhecer o plano de ação que articuladores da cidade vem pensando e estudando para a aplicação da Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial.
O plano de ação está sendo elaborado a partir das informações captadas do cadastramento que foi encerrado dia 7 de setembro, depois de estar há mais de 50 dias aberto. Este plano vai encaminhar o recurso da Lei Federal 14.017/2020 destinado a cidade, distribuindo entre espaços culturais prejudicados pela pandemia e projetos de cultura a partir editais que serão abertos em breve.
O cadastro das pessoas físicas que trabalham no setor cultural também esteve aberto, mas o repasse será por conta do estado e não do município. Nesse caso, a cidade teve a função de fazer o cadastro e repassar os dados.
Puderam se cadastrar artistas e fazedores de cultura, espaços culturais com ou sem CNPJ e também foram cadastrados eventos que aconteciam na cidade antes da pandemia. O prazo já acabou, mas é preciso seguir atente aos próximos chamamentos públicos para os editais e possíveis novos cadastros para fins de mapeamento.
Reunião de artistas e coordenadores de espaços culturais, no Palácio das Artes
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
A partir de articulações, o poder público convocou o movimento cultural da cidade, que é a parte mais interessada, para participar ativamente com sete representantes. Esses artistas estavam presentes e se disponibilizaram para comparecer e articular em reuniões, além de ter conhecimento prévio sobre a Lei para acompanhar todo processo, realizar trabalhos burocráticos e informar as pessoas sobre o que está acontecendo.
A partir de agora, essa comissão irá se encontrar duas vezes na semana para trabalhar esse plano de ação, discutir os procedimentos e garantir que essa política pública seja executada, mesmo com pandemia e ano de eleição, de forma eficiente e eficaz.
O momento é de regulamentação própria, do município, de acordo com a realidade local. Foram contabilizados pelo menos 271 trabalhadores da cultura cadastrados, 48 espaços culturais e 26 eventos, ainda que não há uma parte da lei específica para eventos, mas foram mapeados mesmo assim e provavelmente poderão entrar nos editais.
A Comissão, formada também pelo poder público, irá se reunir às terças e quintas e haverá repasse de informação e espaço para interação nas reuniões online, às terças feira, às 19h, do coletivo MCPG. O link é disponibilizado pelos articuladores do movimento em suas redes sociais. O primeiro encontro da comissão já aconteceu e deu início a debates importantes, principalmente a respeito de prazos.
PRÓXIMOS PASSOS E PRAZOS
Os próximos passos da etapa de implementação após a regulamentação municipal é a avaliação dos cadastros dos espaços; a elaboração, publicação dos editais e seleção e publicação des selecionades; tudo até dia 31 de dezembro. Após, ainda terá a prestação de contas.
O plano de ação deverá ser entregue na plataforma interna do poder público o mais rápido possível para que seja aprovado e a verba ser repassada para a cidade. Nesse processo, a classe artística luta para simplificação dos chamamentos públicos, para que haja mais possibilidade de acesso e contemplação do máximo de artistas, profissionais, eventos e espaços possível.
A cidade de Praia Grande ficou com uma verba de R$ 2.057.846,08 (dois milhões 57 mil 846 reais e 08 centavos), muito maior que outras cidade da Baixada. Está previsto que 28,5% sejam destinados aos espaços culturais e 71,5% para os editais emergenciais, que vão contemplar mais de 500 projetos. Com esse investimento, a cidade de Praia Grande pode receber algum amparo, mas é preciso atenção nos prazos e procedimentos, tanto do poder público como dos próprios profissionais para envio de projetos no tempo e formato correto.
O evento aconteceu dia 10 de setembro, no Palácio das Artes em Praia Grande (SP) e alguns trechos estão disponíveis no IGTV do instagram do Observa Cultura PG.
Por Gabitopia, do Observa Cultura PG (@observacultura)
Seguiremos atentes, observando a cultura.
