Por Leandro Silva de Araújo.
A consolidação de um lixão com resíduos químicos altamente contaminados, chamado cava subaquática, tem assustado os moradores cubatenses e de toda a Baixada Santista. O medo de “despertar” a poluição que estava adormecida no meio do estuário tem mobilizado uma legião de voluntários, de pessoas de bem que não admitem um modelo de desenvolvimento que prejudica a vida.
Uma empresa santista, a VLI, esta dragando o canal Piaçaguera e os resíduos incluindo os poluentes do tempo em que Cubatão era conhecido com Vale da Morte são colocados nessa Cava, uma cratera maior que o estádio do Maracanã. Isso poderá significar a destruição dos mangues, a poluição dos rios e mares, a extinção do modo de vida de centenas de pescadores e riscos à saúde (câncer, problemas neurológicos, má formação fetal, etc…)
Os últimos 30 dias foram intensos, pescadores, ativistas sociais, lideranças comunitárias, sindicatos, pesquisadores e cidadãos se reuniram regularmente para discutir estratégias de comunicação e mobilização da comunidade.
No dia 18/01, na Sociedade de Melhoramentos da Ilha Caraguatá foi realizado uma roda de conversa e esclarecido aos moradores os riscos que esse lixão químico oferece ao meio ambiente, a saúde humana e a atividade econômica do bairro que possui diversas náuticas.
No dia 26/01 foi realizada uma manifestação em defesa da vida e contra a Cava Subaquática em frente a Prefeitura de Cubatão.
No dia 06/02 o Rotary Club de Cubatão – Jardim Casqueiro promoveu na Sociedade de Melhoramentos do Jardim Casqueiro (SOMECA) uma palestra sobre o assunto com o professor, Mestre Elio Lopes dos Santos.
CAMPOS DE BATALHA – ROUND 1
No dia 07/02 às 17h00 a Prefeitura de Cubatão realizou na Associação Comercial e Industrial de Cubatão a tal “Audiência Pública” sobre o lixão químico submarino.
Mesmo com pouca divulgação do poder público e com o receio desse encontro ser usado para legitimar esse crime ambiental o evento reuniu cerca de 300 pessoas.
Uma batalha, em mais alto nível, foi travada em quase 4 horas de apresentações, debates e questionamentos. De um lado estava a VLI e pessoas que tentavam parecer sindicalistas em defesa do emprego, do outro estavam representantes da sociedade civil, entidades, pesquisadores, pescadores, outros sindicalistas e ativistas cubatenses e de várias cidades da Baixada. Em cima do muro, estava o Executivo representado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e surpreendentemente o legislativo, ou pelo menos parte dele, que pareceu ter tomado posição, o vereador Anderson de Lana foi contundente ao se manifestar contra a cava, ao dizer que “ninguém” estava sabendo na cidade da existência da cava e que os vereadores formariam uma Comissão Especial de Inquérito para apurar e acompanhar o caso. A CETESB, e o Ministério Público Estadual não participaram da audiência, segundo o gestor da pasta do meio ambiente, porque existe uma ação na justiça e estes não poderiam se manifestar.
Pela VLI, falou Patrícia Silvério, diretora técnica da CPEA a qual tentou esclarecer o processo de licenciamento ambiental, que os principais atores foram ouvidos na época da aprovação do projeto e que a dragagem foi uma “imposição” do órgão ambiental. Adicionalmente afirmou que tem a empresa tem autorização para 3 cavas e que a cortina de SILTE usada para impedir a dispersão dos poluentes foi uma decisão da empresa posto que a CETESB informou que não era necessário.
O Contraponto veio do professor Elio Lopes, especialista em Engenharia de Controle de Poluição e Mestre em Engenharia Urbana, que dissertou sobre as falhas do processo de licenciamento ambiental e sobre a possibilidade de tratamento dos sedimentos e disposição em terra para monitoramento adequado. Sua posição foi reforçada pele manifestação da Dra. Silvia Sartor da USP e Dr. Ronaldo Lopes da UNIFESP.
Em determinado momento, levantou-se a possibilidade das pessoas que lutam contra a cava estarem sendo utilizadas por um grupo empresarial, que tem interesse econômico na Ilha das Cobras, para defender seus interesses como uma espécie de massa de manobra, mas membros da luta contra a cava não se intimidaram, seus representantes, esclareceram em alto e bom som, que não há manipulações, que o grupo tem consciência de todos os interesses envolvidos e que a própria VLI tentou contato com o grupo quando as articulações contra a agressão ambiental iniciaram.
CAMPOS DE BATALHA – ROUND 2
Por iniciativa do vereador Ricardo Queixão e com subscrição de outros vereadores, no dia 15/02 foi apresentado e aprovado um requerimento que cria uma CEI – Comissão Especial de Inquérito formada pelos 15 vereadores. Durante as discussões, por enquanto, se posicionaram publicamente contra as cavas o autor do requerimento e os vereadores Anderson de Lana e Rafael Tucla.
As próximas lutas:
Para informar a população dos riscos derivados da cava subaquática será realizado nova manifestação no dia 09/04, aniversário da cidade, dia em que se comemora a emancipação cubatense. A principio o local a ser realização o evento é a Praça Independência no jardim Casqueiro mas parte do grupo deseja desfilar na avenida 9 de abril, caso tenhamos desfile.
Outra ação em discussão é a realização de um Congresso em defesa da vida e da preservação Ambiental, no dia mundial do meio ambiente, 05 de junho.
Como a poluição não tem fronteiras algumas iniciativas começam a ganhar corpo e devem ser realizadas em outras cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista nos próximos meses.
#CAVAÉCOVA
#LIXÃOQUÍMICONÃO
#PRESERVEMOSMANGUEZAIS
LEANDRO SILVA DE ARAÚJO – ECONOMISTA. ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA E REGULAÇÃO EM SAÚDE.
Membro do Movimento Contra a Cava Subaquática, membro da Pastoral da Cidadania, da Sociedade de Melhoramentos do Jardim Casqueiro e da Frente Ambientalista da Baixada Santista.
